A Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária no Estado do Maranhão foi instalada, na tarde desta quarta-feira (03), no Plenarinho, em audiência pública presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB). O evento contou com a participação de representantes de entidades, do poder público em âmbito federal, estadual e municipal e de movimentos sociais.
Participaram ainda os deputados Wendel Lajes (PMN), Edivaldo Holanda (PTC), Zé Gentil (PRB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Dr. Leonardo Sá (PRB), Roberto Costa (MDB) e Arnaldo Melo (MDB). Todos manifestaram irrestrito apoio à instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária e parabenizaram o deputado Adelmo pela iniciativa, colocando-se à disposição.
“A Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão nasce como um sonho de muitos. Um resultado da luta de todos pela garantia e ampliação de direitos. Queremos dar visibilidade à agricultura familiar, debater a agricultura familiar e a reforma agrária dentro da Assembleia e elaborar políticas públicas estruturantes para esse segmento estratégico visando ao desenvolvimento do Maranhão”, esclareceu o deputado Adelmo Soares, ao abrir os trabalhos.
Compuseram a mesa de debate o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça; o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís, Raimundo Nonato Chocolate; a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Loroana Coutinho de Santana; o coordenador do Movimento Sem Terra (MST/MA), Elias Araújo; a chefe do Escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Região dos Cocais, Maria de Lourdes Mendonça; o secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos e Participação Popular , (SEDIHPOP), Jônatas Galvão; a representante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB – MA, PI, PA e TO), Maria do Rosário, e o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Joaquim Alves de Sousa.
Segundo o deputado Adelmo Soares, a Frente Parlamentar teve o poio de 26 deputados para a sua criação e é uma entidade associativa que defende interesses comuns, constituída por representantes de todas as correntes políticas, sendo porta-voz para o debate diante da classe política, governos estaduais e municipais, movimentos sociais e sociedade civil. ”Sua atuação será por meio de grupos de trabalho constituídos pelos seguintes eixos temáticos: produção e comercialização; reforma agrária; educação e tecnologia; saúde, meio ambiente e infraestrutura”, complementou.
Debate
A secretária de Estado da Mulher disse que buscará ampliar as linhas de crédito de projetos de fomento para as mulheres junto às instituições financeiras e nos diversos órgãos governamentais. “A mulher precisa assumir um papel de protagonista na política de produção e de geração de emprego e renda. É nossa intenção soma forças com essa Frente Parlamentar e dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo deputado Adelmo na Secretaria de Agricultura”, frisou.
A presidenta da AGERP afirmou que vê a Frente Parlamentar como um importante espaço de diálogo sobre as políticas públicas para o segmento da agricultura familiar. “Temos que ter uma política de assistência técnica que valorize e fortaleça a agricultura familiar”, defendeu.
Para a quilombola Célia Pinto, é preciso garantir o acesso à terra para as comunidades quilombolas no Estado do Maranhão. Ela cobrou a inserção dos quilombolas na educação e a elaboração e execução de políticas públicas estruturantes para o setor. “Queremos cultivar hectares de terras e não somente linhas”.
O ex-presidente da Fetaema e secretário Adjunto da secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Francisco Sales, disse que é preciso melhorar e ampliar a legislação estadual referente ao setor da agricultura familiar. “Esse é um segmento de fundamental importância para a geração de trabalho e renda. Com essa Frente, começa um novo tempo para a agricultura familiar em nosso estado”, destacou.
Avaliação
“Uma bela iniciativa do deputado Adelmo Soares. Trazer esse debate para dentro da Assembleia é muito importante. A Frente se instala com uma representatividade expressiva do segmento da agricultura familiar, que se fortalece e ganha mais um espaço de discussão de sua pauta de reivindicações.”, avaliou Raimundo Nonato Chocolate.
“Estou muito feliz, tivemos a participação de muitos deputados estaduais e de 42 entidades vinculadas à agricultura familiar, tanto da sociedade civil quanto do poder público dos âmbitos federal, estadual e municipal. Acho que demos um grande e importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar em nosso estado”, avaliou o deputado Adelmo Soares.
Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, a instalação da Frente Parlamentar é de importância ímpar e histórica. “Ela vem num momento de fundamental importância para se unir forças em defesa desse estratégico segmento para o desenvolvimento do Maranhão. O Estado do Maranhão precisa da agricultura familiar para se desenvolver, pois ainda importa a maior parte de seus alimentos. É na zona rural que está a maior pobreza do nosso estado. Para combater a pobreza, é preciso investir na agricultura familiar”, salientou.
Encaminhamentos
Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
a) Elaboração de um relatório da audiência pública;
b) Realização de 10 Diálogos Participativos em todas as regiões do estado;
c) Realização de uma audiência pública extraordinária para debater a Reforma da Previdência.