Nesta quinta-feira (9), durante sessão solene na Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado Neto Evangelista (DEM), em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, o deputado estadual Duarte Jr (PC do B) anunciou a destinação de emenda para a construção de um núcleo fixo e sustentável da Defensoria Pública Estadual (DPE) na zona rural de São Luís.
Em plenária, ao justificar a medida, o deputado assinalou que a zona rural é uma das regiões mais carentes da presença do poder público na capital. “Com essa emenda, vamos garantir que o cidadão, no momento em que ele tiver um problema que atinja seu direito, ele possa contar com o verdadeiro herói do mundo moderno, que é o defensor público”, afirmou Duarte.
Com o anúncio, a população de bairros como Vila Maranhão, Rio dos Cachorros, Quebra Pote e outros bairros da zona rural poderão contar com serviços do núcleo de defesa do consumidor e outros núcleos especializados de defesa dos direitos do cidadão. “Cidadãos têm direitos e esses direitos precisam ser garantidos. Quando destacamos o trabalho da defensoria, estamos destacando os direitos fundamentais que todo cidadão tem. Ressaltar essas prerrogativas é fazer com que o cidadão tenha voz e tenha vez”, assegurou o deputado.
Duarte lembrou que sua relação com a população da zona rural remete à época em que presidiu o Procon. “Reformamos o Terminal do Distrito Industrial, localizado na zona rural, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas Franere e Gafisa, que reverteu multas aplicadas pelo Procon em benefícios para a população. Além disso, inauguramos uma unidade do VIVA/PROCON, disponibilizamos internet gratuita e um posto da Polícia Militar foi instalado no espaço revitalizado, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP)”, lembra Duarte.
Ele ressaltou ainda a importância e abrangência da atuação da defensoria pública dando o exemplo do caso da menina Ada, que sofre de epilepsia e, graças à DPE, ela pôde realizar uma cirurgia de alta complexidade e hoje já está realizando fisioterapia. “Se não fosse o papel fundamental desempenhado pelos defensores públicos, a menina Ada hoje não conseguiria ficar em pé. De forma impressionante, testemunhamos hoje um milagre, a Ada já começa a falar”, informou o deputado.