A secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Ana Mendonça (PCdoB), concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (10), ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ela falou, dentre outros assuntos, sobre as políticas públicas em defesa da mulher desenvolvidas por sua pasta.
Ana Mendonça enfatizou que a missão que desenvolve é de suma importância e requer muito trabalho e dedicação. “Estamos dando continuidade e potencializando ações que já estavam em andamento e intensificando parcerias com outras secretarias que, também, defendem políticas para nós mulheres. Com 70 dias de gestão à frente dessa pasta, estamos finalizando o nosso planejamento para, a partir deste mês de maio, entrarmos com ações que defendam nossos direitos, que valorize e empodere as mulheres”, complementou.
A secretária destacou a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar, das Delegacias de Mulheres no interior do estado e a criação da Superintendência da Mulher, na estrutura da Casa da Mulher Brasileira, que é referência para o Brasil inteiro. “É todo um conjunto, uma unidade de políticas e de vontades integradas em defesa dos direitos da mulher. A determinação do governador Flávio Dino é no sentido de se desenvolver políticas públicas que, de fato, empodere as mulheres”, pontuou.
Programa de geração de renda para as mulheres
“Comemoramos o Dia Internacional da Mulher desenvolvendo uma ampla programação em parceria com outras secretarias do governo com o foco no apoio, valorização e inclusão das mulheres vítimas de violências. Considerando o bloqueio que essas mulheres têm de autonomamente conquistar sua independência financeira, ações como, por exemplo, a da Caema, de dispor o percentual de 10% das vagas de cursos de capacitação para o ingresso no mercado de trabalho para essas mulheres vitimadas pela violência, é de suma importância”, ressaltou.
Projeto de lei de combate à violência de gênero
Ana Mendonça comentou sobre o projeto de lei de sua autoria, aprovado recentemente pela Casa, que dispõe sobre o combate à violência de gênero no âmbito do Estado do Maranhão. “Como mulher, parlamentar e a única deputada reeleita, nas últimas eleições, é de fundamental importância que a legislação em defesa da mulher seja aprimorada e ampliada. Por isso, propusemos esse projeto de lei e, acredito, que com a ampliação da bancada das mulheres na Assembleia, muitos outros projetos importantes em favor das mulheres serão aprovados”, frisou.
O aplicativo Salve Maria
A secretária anunciou a implantação do aplicativo denominado “Salve Maria”, já em funcionamento no estado do Piauí e com bons resultados, que é um mecanismo de auxílio e socorro às mulheres vítimas de violência. “Trata-se de uma ferramenta que tem se mostrado eficiente e que preserva a identidade da mulher que denuncia. O aplicativo “Salve Maria” integra o sistema de proteção à mulher contemplado na política estadual de segurança pública. Esse mecanismo vai fazer a diferença, pois possibilita uma ação imediata e efetiva em defesa da mulher vítima de violência. A Secretaria de Segurança Pública está adotando os procedimentos finais para que esse aplicativo entre em operação também no Maranhão”.