O deputado Rafael Leitoa (PDT) proferiu discurso sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, na sessão desta quarta-feira (5), alertando que está acontecendo retrocessos e desmantelos generalizados nas causas ambientais em todo o Brasil. Segundo o parlamentar, está ficando cada vez mais evidente o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente.
“Infelizmente, todo dia acontece o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente, a revisão de todas as 334 unidades de conservação, o fim das reservas legais, o freio nas fiscalizações, pois o Ibama chega a anunciar onde os fiscais vão reprimir os crimes ambientais. E isso coloca em risco a vida dos agentes e frustra as operações. É uma coisa simplesmente inimaginável”, frisou o deputado.
Ele acrescentou que há ainda um desmantelo na política climática, que chegou inclusive a causar embaraço internacional quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou proibir a realização da Conferência do Clima em Salvador. Agora, segundo Rafael Leitoa, é o Fundo da Amazônia que pode desaparecer.
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo é financiado principalmente pela Noruega e Alemanha. Recentemente, o governo federal passou a avaliar o uso dos recursos para indenizar desapropriações de terra.
“Esse fundo, cujos doadores são principalmente a Noruega e a Alemanha, cuida de projetos fiscalizados por esses países. E o governo federal quer tomar para si a gestão do fundo, alegando que não tem o controle da gerência deste mesmo fundo. E isto tudo causa indignação a oito ex-ministros do Meio Ambiente, que fizeram uma carta contra as políticas ambientais agora em prática em nosso país”, afirmou Rafael Leitoa. Ele observou ainda que o Tribunal de Contas da União também já enquadrou o ministro Ricardo Salles.
“Tudo isto que está acontecendo fazem de fato nos preocupar com relação à política ambiental do Governo Federal”, frisou Rafael Leitoa, que na legislatura passada foi presidente e agora é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.