A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) retomou as atividades, na tarde desta terça-feira (6), reunindo-se, na Sala das Comissões, com a presença do seu presidente, deputado Neto Evangelista (DEM), e dos deputados César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PDT).
Na oportunidade, foram apreciados e votados cinco projetos de lei, dentre eles o que institui, no âmbito do Estado do Maranhão, o sistema estadual denominado “A Mulher na Política”, de autoria do deputado Duarte Júnior (PCdoB).
A CCJ também apreciou e aprovou sete projetos de Resolução Legislativa propondo a Medalha do Mérito Legislativo e o Título de Cidadão Maranhense, destacando-se os que concedem a honraria ao Vice-Presidente da República, o general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão (Medalha Manoel Beckman), de autoria do deputado Adriano Sarney (PV); ao vice-Almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro (Medalha Manoel Beckman), de autoria do deputado Vinicius Louro (PR) e o que concede o Título de Cidadã Maranhense a professora doutora Kátia Evangelista Régis.
CCJ continuará reunindo-se no período vespertino
O presidente da CCJ disse que a configuração de reunião da CCJ, no período vespertino, vai permanecer, considerando que ela permite imprimir uma dinâmica maior aos trabalhos e garante que os parlamentares aprofundem a discussão e a análise das proposições demandadas.
“Hoje foi uma reunião bem mais tranquila, sem apreciação de matérias polêmicas, mas com a aprovação de projetos importantes como concessão de medalhas, títulos, de instituição de datas comemorativas e de reconhecimento de utilidade pública de algumas entidades. São projetos também importantes que chegam a esta casa legislativa a pedido de muitas comunidades”, avaliou o deputado Neto Evangelista.