O deputado Hélio Soares defendeu, nesta terça-feira (8), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a municipalização das rodovias MA’s, que sofrem sérios desgastes com o período chuvoso. Segundo o parlamentar, a responsabilidade pelo “péssimo” estado das estradas costuma recair sobre a classe política.
“Quando as MAs ficam intrafegáveis e quase impróprias ao transporte de modo geral, quem paga o pato são os políticos, os prefeitos, o deputado que dá assistência ao prefeito”, frisou o parlamentar, em seu discurso.
Soares explicou que, com a municipalização, os prefeitos ficariam responsáveis pela manutenção das estradas nos trechos que compreende cada município. “Então a municipalização territorial de cada trecho ficaria com a responsabilidade do respetivo prefeito do município ao qual a área a ser trabalhada fizesse parte. Disse, ainda, que a parte orçamentária poderia ser automatizada, para que o prefeito, de fato e de direito, assumisse a responsabilidade”, completou.
Segundo o deputado, essa descentralização traria benefícios para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e para os prefeitos, como também a estadualização da BR’s, com a atuação da bancada federal em Brasília. “Essa estadualização das BRs seria de fundamental importância junto com a parte orçamentária, porque tem arrecadação dos impostos que o povo brasileiro paga, o povo maranhense paga. Então seria já determinado um percentual para essa descentralização, esse desmembramento, pode-se dizer assim”.
O deputado informou que vai propor uma audiência pública com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de envolver os prefeitos na temática da descentralização. “Eu acho de fundamental importância. Como o Estado tem muita coisa para cuidar, e nós estamos numa época de globalização da gestão, seria de bastante contribuição que os prefeitos assumissem essa parte da manutenção das rodovias MAs, junto com essa descentralização, já com a parte orçamentária, pois nós sabemos que os municípios não podem assumir uma responsabilidade dessa, sem a segurança do orçamento,” finalizou.
que sofrem sérios desgastes com o período chuvoso. Segundo o parlamentar, a responsabilidade pelo “péssimo” estado das estradas costuma recair sobre a classe política.
“Quando as MAs ficam intrafegáveis e quase impróprias ao transporte de modo geral, quem paga o pato são os políticos, os prefeitos, o deputado que dá assistência ao prefeito”, frisou o parlamentar, em seu discurso.
Soares explicou que, com a municipalização, os prefeitos ficariam responsáveis pela manutenção das estradas nos trechos que compreende cada município. “Então a municipalização territorial de cada trecho ficaria com a responsabilidade do respetivo prefeito do município ao qual a área a ser trabalhada fizesse parte. Disse, ainda, que a parte orçamentária poderia ser automatizada, para que o prefeito, de fato e de direito, assumisse a responsabilidade”, completou.
Segundo o deputado, essa descentralização traria benefícios para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e para os prefeitos, como também a estadualização da BR’s, com a atuação da bancada federal em Brasília. “Essa estadualização das BRs seria de fundamental importância junto com a parte orçamentária, porque tem arrecadação dos impostos que o povo brasileiro paga, o povo maranhense paga. Então seria já determinado um percentual para essa descentralização, esse desmembramento, pode-se dizer assim”.
O deputado informou que vai propor uma audiência pública com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de envolver os prefeitos na temática da descentralização. “Eu acho de fundamental importância. Como o Estado tem muita coisa para cuidar, e nós estamos numa época de globalização da gestão, seria de bastante contribuição que os prefeitos assumissem essa parte da manutenção das rodovias MAs, junto com essa descentralização, já com a parte orçamentária, pois nós sabemos que os municípios não podem assumir uma responsabilidade dessa, sem a segurança do orçamento,” finalizou.