O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em 2º turno, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa 129/19, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria o “Programa Discutindo o Brasil” no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.
O objetivo do programa é proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais afetarão todos os maranhenses.
De acordo com o Projeto de Resolução aprovado, a execução do Programa “Discutindo o Brasil” caberá à Presidência do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.
O projeto prevê, ainda, a possibilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, sempre que achar necessário, convidar um palestrante de outro estado da federação para executar, da melhor forma possível, o “Programa Discutindo o Brasil”, ficando responsável pelo custeio de todas as despesas.
Também caberá à Assembleia Legislativa, segundo o Art. 4º do referido projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses.