O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia para destacar a tragédia ambiental que vem atingindo o litoral do Nordeste desde o fim do mês de agosto.
Segundo o parlamentar, as manchas gigantescas de petróleo que se espalham pelo mar do Nordeste brasileiro "são fruto da negligência do Ministério do Meio Ambiente, da Marinha e do Ibama, que não colocaram em prática um plano emergencial de contenção do óleo, permitindo que este continue avançando no litoral nordestino, destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais, em especial no Maranhão".
“Mesmo que o Governo Federal não esteja dando importância ao problema e trate como casos pontuais, as manchas de óleo representam o maior acidente ambiental em extensão visto até́ hoje no país. Este desastre ambiental já chega a uma extensão territorial que atinge mais de 200 locais em nove estados. No Maranhão, até tartarugas já foram encontradas cobertas de óleo no Terminal do Cujupe. Na última atualização de áreas atingidas pelo óleo, dia 17 de outubro, o Ibama registrou presença de manchas de óleo na Praia de Itatinga, Praia da Mamuna, Ilha do Livramento, em Alcântara e na Ilha Caçacueira", disse.
O vazamento comprometeu, em maior ou menor proporção, 2.100 km de praia, de um total de 7.367 km de litoral. São quase cem municípios afetados com mais de 200 praias atingidas, ou seja, aproximadamente 40% do litoral nordestino.
O deputado disse ainda que apesar do Ministério Público Federal ter movido uma ação pedindo que a justiça obrigue o Governo Federal a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional (PNC), o governo continua a negligenciar o caso. O plano foi instituído em 2013, via decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o país para esses casos.
Zé Inácio finalizou dizendo: “Os trabalhadores que vivem da pesca ou da cadeia turística nos estados não recebem ajuda do Governo Federal e, de forma voluntária, fazem o trabalho de remoção do óleo, colocando em risco sua saúde, por conta das substâncias tóxicas que existem. As atitudes dos governantes são fundamentais para a reparação desse crime ambiental. Espero que a sociedade também cobre das autoridades providencias para amenizar esse dano ambiental e social”.