“É um dia histórico e um sonho realizado a chegada da Defensoria Pública na nossa comunidade, trazendo esperança, justiça e cidadania para milhares de pessoas”, disse uma moradora da área Itaqui-Bacanga, durante a solenidade de inauguração do primeiro Núcleo Ecológico e Sustentável da Defensoria Pública no Brasil.
A nova unidade, compromisso de campanha do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e garantida por meio de recursos de emenda parlamentar, foi instalada na manhã desta terça-feira (10), com estrutura moderna e que atende aos critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.
A DPE Itaqui-Bacanga oportunizará o acesso à assistência jurídica integral a mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região. “As pessoas que precisarem de advogado e não tiverem como pagar, receberão orientação ou assistência jurídica gratuita, nas áreas de família, moradia, saúde, consumidor, idoso, pessoa com deficiência, entre outras”.
“Saber que uma pessoa terá seu direito assegurado é gratificante. Estou muito feliz por levar a esses moradores, por meio da Defensoria Pública, conhecimento de seus direitos e garantias”, afirmou Neto Evangelista.
Estrutura
A DPE Itaqui-Bacanga dispõe de recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoas com deficiência.
A construção em contêineres gerou rapidez na execução dos serviços e menor volume de resíduos. Além disso, a utilização de placas solares reduzirá custos com energia elétrica. Vale destacar, ainda, a utilização de mão-de-obra carcerária, tanto na parte da construção civil quanto na confecção de móveis projetados utilizados na estruturação e ambientação.
Presenças
Além do deputado estadual Neto Evangelista, do defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e do subdefensor-geral, Gabriel Furtado, prestigiaram o evento o vice-governador do Estado, Carlos Bandão; e o prefeito em exercício de São Luís, Júlio Pinheiro.
Também estavam presentes o corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira; o subsecretário de Estado da Administração Penitenciária, Rafael Velasco; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira, e o defensor público Aécio Moura e Silva (representando a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão), além de lideranças políticas e comunitárias.