A Assembleia Legislativa do Maranhão deverá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – a CPI da Educação - para apurar denúncias de cobranças indevidas praticadas por escolas da rede particular de ensino em São Luís. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), ganhou força na sessão plenária desta quarta-feira (5), com a assinatura de 22 parlamentares em apoio à proposição.
Agora, com oito assinaturas a mais do que o necessário para que a CPI seja instalada, o requerimento de abertura será publicado, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da Casa. Em seguida, serão definidos os nomes dos membros da Comissão.
De acordo com o deputado Duarte Jr., pais, mães e representantes de alunos se queixam de cobranças abusivas por conta da implementação do sistema bilíngue nas instituições de ensino privado. Somente o material didático para o ensino da língua inglesa estaria custando entre R$600 e R$1.800.
“Algumas escolas estão obrigando seus alunos a contratarem um serviço terceirizado de ensino da língua inglesa, pelo qual a escola cobra mais caro e não apresenta a qualidade que se espera”, explicou Duarte Jr, afirmando, ainda, que a CPI fará uma profunda investigação em conjunto com órgãos de defesa do consumidor.
O deputado complementou: “Nós não vamos permitir a mercantilização do ensino. Ninguém aguenta mais pagar caro por uma educação que não é de qualidade”, frisou.
Da tribuna, o parlamentar reforçou o objetivo da CPI. “Vamos ouvir as editoras responsáveis por esses métodos de ensino que forçam as escolas a realizarem contratos pelos quais há a previsão clara de prática abusiva, como essa de venda casada. Por isso, muito me alegro e trago a esta Casa a sensação positiva das ruas e o reconhecimento ao nosso trabalho que com certeza vai trazer uma melhoria na qualidade do nosso ensino”, finalizou.
Assinaturas
Além de Duarte Jr., assinaram os deputados Adelmo Soares, Adriano, César Pires, Detinha, Hélio Soares, Zé Inácio , Andréia Rezende , Antônio Pereira , Daniella Tema, Paulo Neto, Cleide Coutinho, Glalbert Cutrim, Edson Araújo, Mical Damasceno , Roberto Costa, Felipe dos Pneus, Arnaldo Melo, Ariston , Ciro Neto, Zé Gentil e Zito Rolim.