O deputado estadual Adriano Sarney (PV) está acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores de que a doença havia chegado na capital maranhense. Em janeiro, ele solicitou a formação de uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Anvisa, Organização Pan-Americana da Saúde, Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de preparação, orientação e controle visando a um possível atendimento de casos suspeitos no Maranhão.
Na última terça-feira (17), o parlamentar encaminhou ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), uma solicitação para que reduza a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 11% nas operações internas referentes aos itens básicos de higiene para proteção contra o vírus, entre eles o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.
Adriano disse ainda que a indicação deve ser aprovada pelo governo imediatamente, para que os preços e os estoques de materiais sejam controlados, pois a situação é desfavorável em relação ao mercado externo, com o dólar a R$ 5. Sendo aprovada a indicação, ela beneficiará a cadeia produtiva e consumidora. Bom para quem produz, quem vende e quem consome, do usuário a hospitais/clínicas.
“A importância da prática de higiene frequente é indispensável para proteção contra o vírus. Todos os dias estão evoluindo casos no país e, por isso, protocolei a indicação para redução do ICMS sobre esses materiais, visando a uma segurança para nossa população na prevenção ao coronavírus”, declarou Adriano.
Na tarde de quarta-feira (18), mesmo com os trabalhos na Assembleia Legislativa suspensos, o parlamentar aproveitou e indicou um projeto de lei segundo o qual, enquanto durar o estado de contingência de prevenção ao Covid-19, as empresas que fornecem água, luz e gás não poderão cortar seus serviços prestados ao consumidores ludovicenses. A empresa que descumprir, deverá pagar uma multa de R$1.000 por serviço interrompido.