O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão (PEC) que cria o Fundo Estadual de Combate ao Coronavírus e ao H1N1. O objetivo é destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia nas esferas social e econômico-financeira.
O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo do Fundo do Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e outros.
Para acelerar a arrecadação de receita, o fundo poderá, inclusive, receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o Poder Executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.
“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas às nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação desse fundo tem como objetivo dar celeridade ao aporte de mais recursos, preservando os serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e H1N1", declarou o parlamentar.