A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar, na próxima segunda-feira (11), às 10h, nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias a serem apreciada está o Projeto de Lei 81/2020, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que trata da suspensão de prazos de todos os concursos no estado.
A expectativa é que o projeto seja aprovado durante a sessão remota. Houve articulação dentro da Assembleia Legislativa e também com o Palácio dos Leões para que o projeto vire Lei.
O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) confirmou a disponibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) de sancionar a matéria que deve ser aprovada. “Boa notícia! O governador acaba de me confirmar que prorrogará os prazos de validade de todos os concursos públicos sob responsabilidade do Estado do Maranhão”, disse em seu Twitter.
O autor do projeto, deputado Dr. Yglésio, aproveitou para agradecer ao governador. “Muito bom, deputado. Fico feliz pelo fato do governador Flávio Dino ter-lhe antecipado que sancionará o meu projeto de Lei 81/2020, que será votado nessa segunda-feira, 10h, e garante a suspensão de prazos de todos os concursos do estado. Gratidão, governador!”, disse Yglésio.
“Neste projeto, o objetivo é suspender o prazo dos concursos públicos, a fim de que só passem a valer depois do término do estado de calamidade pública. Medida que pretende evitar lesão ou prejuízo aos direitos dos participantes de seleções públicas por motivo alheios às suas vontades.”, disse o autor do projeto de lei.
Há poucos dias atrás, o governador Flávio Dino anunciou a prorrogação do prazo do concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão, estendendo para o ano de 2022. Com a proposição do deputado Yglésio, a nova lei engloba todos os concursos públicos, como, por exemplo, o da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (SEFAZ).
O excedente do concurso da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), Ailton Wolff Santos, disse que sentiu que podia perder a oportunidade de integrar a equipe fazendária do Maranhão.
“Senti que poderia perder uma grande oportunidade de fazer parte de uma pasta tão vital para Estado. Função essa que eu e os demais aprovados estamos aguardando para sermos nomeados”, disse o aprovado.