Estão na pauta de votação no plenário da Assembleia Legislativa dois projetos de lei de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) que tratam da dependência tecnológica e da assistência ao autismo no Maranhão. Para a parlamentar, uma das proposições chega em momento oportuno por causa da pandemia de Covid-19.
"O PL 524/2019, que visa à conscientização, prevenção e combate à dependência tecnológica, chega para votação no plenário em momento muito oportuno, por causa desses meses de isolamento que o mundo enfrentou, devido à pandemia e, consequentemente, pelo uso excessivo de tecnologias, como smartphones e videogames. Eu, enquanto pediatra, quero chamar a atenção para as crianças e adolescentes que foram submetidos neste período ao uso excessivo dessas tecnologias. O vício pelo uso delas, inclusive, já é considerado doença, segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11) e o estado precisa estar preparado para tratar da saúde mental e emocional dos atingidos pelo vício", destacou a deputada.
O outro projeto em pauta é o PL 546/2019, que institui as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é contribuir com orientações para uma efetiva política de assistência ao autista no Maranhão.
"São várias recomendações que trago nessas diretrizes, mas a principal delas é garantir o acesso a tratamentos com base em evidência científica, a exemplo do método ABA, uma das terapias mais eficazes no mundo. Logo, será de extrema importância que o estado promova a qualificação das equipes de assistência nesse tipo de tratamento. O método trabalha o impacto da condição autista em situações reais, ampliando comportamentos desejáveis e úteis e diminuindo aqueles prejudiciais à pessoa com TEA, que estão afetando negativamente o processo de aprendizagem. Então, essas diretrizes vêm para ajudar o estado a aplicar uma política de assistência cada vez mais eficiente para o autista", ressaltou a deputada.