A pedido do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), o Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o Requerimento 380/20, prorrogando por mais 180 dias os trabalhos da Comissão Temporária Especial que estuda um novo modelo de governança dos recursos hídricos e saneamento básico no Maranhão.
Ano passado, a comissão, criada e presidida pelo parlamentar, debateu, durante uma reunião, a deterioração dos recursos hídricos do Parque Estadual do Bacanga, com a participação de geólogos e do deputado Adriano Sarney (PV).
Na oportunidade, Rafael Leitoa, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, alertou para o risco de colapso no abastecimento e elogiou a luta dos geólogos. “Eles têm muito a colaborar para o processo de conservação do Parque do Bacanga. A fiscalização é necessária para que a deterioração seja reduzida”, ressaltou.
Em outra reunião, a Comissão Especial Temporária discutiu a nova regionalização proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a ampliação de comitês de bacias hidrográficas no Estado.
Resultados
De acordo com Rafael Leitoa, as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa na área ambiental resultaram na construção de dois comitês legalmente estabelecidos: o Comitê da Bacia do Rio Munim e o Comitê da Bacia do Rio Mearim.