A Escola do Legislativo iniciou, semana passada, a segunda disciplina (Regime Jurídico Administrativo e Organização Político-Administrativa) do Curso de Especialização em Direito Público, promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com a Assembleia Legislativa e a Escola Superior da Magistratura (Esmam). As aulas estão sendo ministradas pelo professor mestre Flávio Trindade, de forma on-line, devido à pandemia de Covid-19.
Segundo o professor, a especialidade na área proporcionará aos profissionais atuantes no Judiciário e no Legislativo conhecimentos sobre os fundamentos do regime jurídico administrativo e da organização político-administrativa.
“O objetivo é dar maior eficácia ao planejamento e execução das políticas públicas, com aplicação de modelos de governança apropriados ao Sistema de Justiça e ao Legislativo do Maranhão”, explicou Flávio Trindade.
O curso, coordenado pelo professor Marco Cruz, é voltado a profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, vinculados aos quadros funcionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Parlamento Estadual. A duração será de 18 meses (465 horas), incluindo o tempo do cumprimento dos créditos e a apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A primeira disciplina foi lecionada pelo professor Celso Beckman, com o tema “Fundamentos da Administração Pública”.