O deputado estadual Duarte (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 390 mil para a instalação de um núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), na zona rural de São Luís, além de aquisição de equipamentos.
Segundo levantamento da DPE, a iniciativa vai propiciar que cerca de 6% da população de São Luís, ou seja, 72 mil pessoas que residem na área do Distrito Industrial serão agora beneficiadas com acesso mais próximo aos serviços da Defensoria.
O deputado esteve no local para vistoria e ressaltou a importância do núcleo que vai promover o conforto de várias famílias, que agora não vão mais precisar fazer longos deslocamentos para acessar direitos.
“Com essa instalação, e ver que o recurso que nós destinamos foi transformado em direitos, estamos garantindo às pessoas da zona rural que de fato sejam assistidas e possam resolver problemas relacionados a direito do consumidor, direito de família, procedimentos relacionados à revisão criminal, durante todos os dias do ano e durante todos os anos”, comentou Duarte.
O núcleo já está pronto para funcionamento, mas, em virtude das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, ainda não foi inaugurado. Na oportunidade da vistoria, Duarte foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, que também comentou sobre a qualidade do atendimento que passa a ser oferecido.
"A nossa meta é não só promover um atendimento qualificado nas demandas individuais, priorizando as soluções de conflito, como também ter um defensor que propiciará melhores políticas sociais para a população da zona rural”, garante o defensor.
O espaço foi todo equipado com ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão e vai funcionar em um contêiner - estrutura modular metálica -, com placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente e redução de gasto na energia elétrica.