De acordo com o PL, a proposta de alteração da Lei Ordinária Estadual 11.136, de 22 de outubro de 2019, que instituiu o evento no calendário maranhense, se justifica destacando que vai adequar o calendário estadual ao nacional.
A Semana Lixo Zero acontece todos os anos em diversos países e no Brasil ela é destaque pela sua dimensão e impacto positivo que causa na sociedade. A ideia é mobilizar o máximo possível de organizações e pessoas para, durante uma semana, propor discussões e transformações reais na maneira como as pessoas lidam com os resíduos.
Ainda segundo o projeto, por meio do alinhamento entre os calendários estadual e nacional, haverá uma maior efetividade na redução do lixo no período destacado, fortalecimento da saúde e, principalmente, no cuidado e proteção ao meio ambiente.
Reutilização
A Lei nº 11.136, de 22 de outubro de 2019, que instituiu a Semana do Lixo Zero no Maranhão e estimula vários setores, visa fomentar a economia solidária e a inclusão social; proporciona soluções para redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; promover ações educativas e de conscientização sobre a temática; e incentivar o consumo consciente.