A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), o parecer 379/21, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em redação final, ao Projeto de Lei 339/21, da deputada Daniella Tema (DEM), que institui, no âmbito do Maranhão, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional. A matéria vai à sanção.
Quando da apreciação do projeto na Comissão de Saúde, a relatora, deputada Helena Duailibe (PROS), explicou que arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem os vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela, provocando seqüelas, principalmente quando contraídas nos três primeiros meses de gestação.
Daniella Tema explicou que o projeto prevê adoção, no âmbito do Maranhão, de uma política estadual de prevenção às arboviroses no período gestacional justamente para salvar vidas de grávidas, por meio de campanhas com esclarecimentos sobre os riscos e vantagens do uso de repelentes ou de roupas adequadas para evitar picadas de insetos.