O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 320/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2,7 milhões à Secretaria de Estado do Governo (Segov) para fins de execução do disposto na Medida Provisória 357, que cria premiações no programa "Dose Premiada".
Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PSB) explica a necessidade do programa considerando que o processo de imunização contra a Covid-19 somente é concluído após a segunda dose e que, de acordo com dados extraídos em 14 de junho de 2021, da Plataforma e-SUS Notifica, do Ministério da Saúde, cerca de 167.319 pessoas estão com a segunda dose em atraso no Maranhão.
Incentivo
Para incentivar a finalização do esquema de imunização, o Poder Executivo editou a Medida Provisória 357/2021, que autoriza a concessão de prêmios em dinheiro para aqueles que retornarem aos pontos de vacinação para tomarem a segunda dose do imunizante.
Serão sorteados prêmios nos valores de R$ 1 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil. Poderão ser beneficiários dos sorteios todos aqueles que tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19, no Maranhão, conforme registro na Plataforma Conecte SUS.
Rodadas
Com vistas a contemplar tanto os que já concluíram o processo de vacinação quanto os que ainda não receberam as duas doses do imunizante contra a Covid-19, os sorteios serão realizados em rodadas com periodicidade a ser definida em portaria da Segov.
Segundo o governador, esta medida consiste em importante estratégia para estimular o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Maranhão e contribuir para a redução de óbitos causados pela doença.