A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 370/21, de autoria do Poder Executivo, que inclui dispositivo à Lei 10.467/16, para que o absorvente higiênico passe a compor a cesta básica do Estado do Maranhão, como forma de combater a pobreza menstrual, enfrentada por milhares de mulheres maranhenses em situação de vulnerabilidade social, e de contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima.
Segundo a parlamentar, o tema deve ser discutido naturalmente. “Temos tratado de menstruação nas comunidades e periferias do Maranhão. É uma questão natural e de saúde da mulher, que deve ser respeitada e debatida sem tabu. Sinto-me muito à vontade de estar na Assembleia Legislativa falando sobre isso, porque, outrora, nós, mulheres, tínhamos vergonha”, ressaltou.
Além da indicação de Ana do Gás, o projeto, que contou com a relatoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), chegou à Assembleia Legislativa, também, graças às indicações dos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Dr. Yglésio (PROS). Para a deputada, é importante ter homens envolvidos na pauta.
“Não é uma construção individual ou específica de nós, mulheres. Fico feliz em ver colegas homens defendendo a causa, porque também precisamos deles para construir política para as meninas e mulheres do nosso Estado”, defendeu.
Ana do Gás lembrou que o absorvente não é apenas um item cosmético. "É um produto caro, que muitas meninas não têm condição de comprar. Logo, conseguir incluir o absorvente na cesta básica é uma conquista. Muitas meninas ficarão felizes e, em especial, aquelas da periferia. É importante atentar para o fato de que uma a cada quatro adolescentes brasileiras não têm acesso a esses produtos”, frisou.
Dados
A deputada apresentou dados em relação ao acesso a absorventes. “Quase 30% das garotas no Brasil não têm acesso ao produto de higiene adequado para o período menstrual e acabam usando papel higiênico, panos ou miolo de pão. Como falei, não é uma questão meramente cosmética, mas de saúde para nós, mulheres, que vivemos esse período por mais de 25 anos”, reforçou.
De acordo com Ana do Gás, os números alarmantes contribuem para que mais pessoas se conscientizem e se sensibilizem com a causa. “São mais de 4 milhões de meninas que não têm acesso a esses itens mínimos e entram outras questões que cooperam, ainda mais, com a violência menstrual. Daí a importância da inclusão desse item na cesta básica”.
Inclusão
Por fim, a parlamentar parabenizou o governador Flávio Dino e o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, por autorizarem a distribuição de absorventes nas escolas estaduais. “É mais um avanço para que somemos forças em meio às dificuldades que a pandemia nos trouxe, em especial, às mulheres”, concluiu.
Aparte
Em aparte, a deputada Socorro Waquim elogiou a iniciativa. “Não dar assistência a essas meninas é um ato de violência. A deputada Ana do Gás tratou com o governo, que se sensibilizou e, agora, efetiva essa ação importante, que deve se estender por todo o Maranhão, principalmente nas escolas. Parabéns e conte conosco”.