O deputado César Pires (PV) vai encaminhar aos órgãos de controle e fiscalização várias denúncias veiculadas pela imprensa, segundo ele, sobre irregularidades cometidas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na contratação e execução de obras no Maranhão. O parlamentar disse que “é preciso fiscalizar com mais rigor e garantir que os recursos públicos sejam empregados corretamente para atender às necessidades da população”.
César Pires citou a situação de uma ponte entre São Bernardo e Araioses, cuja estrutura está danificada e, embora o gestor municipal já tenha solicitado providências, a Sinfra não determinou a realização dos reparos. “O secretário Clayton Noleto só atende às necessidades dos municípios em que tenha retorno eleitoral, e não o Maranhão como um todo”, disse.
Informou, ainda, que visitou recentemente a região do Baixo Parnaíba e que encontrou a mesma “situação lamentável” que presenciou há mais ou menos um ano, entre os municípios de Paulino Neves e Tutóia. “O asfalto que havia sido feito há poucos dias, naquela época, pela baixa qualidade técnica e de material, já totalmente destruído. Nós denunciamos à época e logo colocaram máquinas naquela estrada para fazer os reparos. Então, precisamos fiscalizar e cobrar providências dos órgãos competentes”, enfatizou ele.
Lembrando que em maio deste ano solicitou à Caixa Econômica informações sobre o empréstimo concedido ao Governo do Maranhão para a construção da estrada entre Paulino Neves e Tutóia, César Pires lamentou que até hoje não tenha recebido qualquer resposta da instituição financeira. “É lamentável, porque a Caixa normalmente é muito zelosa nessa situação. E recebemos a denúncia de que tanto o meio-fio quanto o acostamento que estavam previstos no projeto da estrada não foram realizados”, destacou o deputado.
César Pires enfatizou que várias denúncias de irregularidades na contratação e execução de obras pela Sinfra, sob a gestão do secretário Clayton Noleto, têm sido noticiadas sem que haja a devida apuração por parte dos órgãos de controle.
“Sem fiscalização, continuam fazendo licitações com empresas suspeitas, no afogadilho, talvez porque o Governo fecha o orçamento em dezembro e só reabre no próximo ano. É preciso uma apuração mais severa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Vamos acionar todos esses órgãos, pois é inaceitável ver essas situações sem que nenhuma providência seja tomada”, concluiu ele.
Parlamentares governistas presentes à sessão saíram em defesa do secretário Clayton Noleto. Mas se ativeram a elogiar o secretário, sem rebater as denúncias de irregularidades na contratação e na execução de obras. “Se fosse em outro estado, com a rigorosa atuação dos órgãos de controle e da Justiça, os responsáveis por tantas irregularidades estariam em maus lençóis”, finalizou César Pires.