A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 325/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que cria diretrizes para o 'Programa de Qualidade de Vida da Mulher' durante o climatério e pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Maranhão.
De acordo com o projeto, o programa poderá ser implantado em todos os municípios, nos hospitais conveniados e nas unidades básicas de saúde, com ampla divulgação.
Segundo Ciro Neto, o objetivo é garantir a saúde física e mental das mulheres nesse período. São diretrizes da proposta garantir a elaboração da anamnese detalhada enfatizando sintomatologia, antecedentes pessoais e familiares, histórico alimentar, atividade física e história sexual; e a realização de exames considerados obrigatórios, tais como dosagens do colesterol total e suas frações de HDL e LDL, triglicerídeos, hemograma e da glicemia.
Campanhas
O projeto visa, também, segundo Ciro Neto, promover campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos teóricos e práticos sobre as indicações e contraindicações da Terapia de Reposição Hormonal (TRH).
O PL pretende, ainda, divulgar, anualmente, relatório de dados referentes à idade, cor, estado civil, religião, perfil sexual, tipo de atividade profissional desenvolvida, doenças referidas e medicamentos utilizados pelas mulheres atendidas pelo programa.
De acordo com o PL, o Poder Executivo poderá promover capacitação das equipes da atenção básica dos municípios. Pela proposta de Ciro Neto, as equipes serão compostas por profissionais multidisciplinares e receberão cursos e treinamentos para apreciação de diagnósticos e prescrição de terapias de reposição hormonal.