A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em único turno, na sessão plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 355/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para o Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no Maranhão, durante a pandemia de Covid-19. O PL vai à sanção governamental.
A iniciativa visa implantar unidades de atenção básica nas regiões rurais, desenvolver campanhas de vacinação da população rural contra doenças infectocontagiosas e fortalecer os entes públicos municipais para o monitoramento da propagação da Covid-19.
Além disso, busca desenvolver unidades básicas ou hospitais de referência para atendimento de casos do coronavírus e promover a atualização da caderneta de vacinação, testes rápidos, entrega de kits para higiene bucal, solicitação de exames e cadastramento no SUS.
Saúde Pública
O programa propõe, ainda, a realização de levantamento para melhor compreender o impacto da pandemia e corresponder, principalmente, às demandas emergenciais oriundas das comunidades rurais, bem como a garantia de atendimento à população idosa, pessoas com comorbidades e demais grupos de risco.
De acordo com o PL, o programa poderá ser convertido em política permanente de saúde pública com a participação de instituições da sociedade civil, universidades e órgãos colegiados estaduais.