A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 395/2021, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão.
Segundo o PL, a semana temática alusiva aos direitos humanos deverá ocorrer no mês de outubro, com ponto alto da programação no dia 5. Nesse período, as escolas deverão promover atividades culturais voltadas a estudantes e à comunidade para conscientizá-los sobre a importância do tema.
Direitos e obrigações
De acordo com o autor da matéria, é de suma importância que pessoas de todas as idades e classes sociais aprendam sobre direitos humanos. “Dessa maneira, o indivíduo se empodera, torna-se cidadão ciente de seus direitos e obrigações”, destacou Rafael Leitoa.
Além disso, a matéria prevê que alunos que se engajarem nessas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais, também concedidas a critério de cada unidade de ensino. Recomenda, ainda, o uso das cores verde e amarelo como símbolos dessa data comemorativa.