A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Rafael (PDT), deu início, nesta quarta-feira (29), ao ciclo de audiências públicas para debater a política estadual de resíduos sólidos nos municípios maranhenses. As primeiras reuniões para ouvir a população e as instituições sobre o tema aconteceram nos municípios de Bacabal e Pedreiras, na região do Médio Mearim.
O descarte correto dos resíduos, a problemática dos lixões e a importância da educação ambiental foram alguns dos temas destacados nas duas audiências públicas, que têm como objetivo discutir a lei estadual e a atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que está em fase de conclusão, para que os municípios possam apresentar e debater soluções viáveis à erradicação dos lixões no território maranhense.
Na abertura dos trabalhos, o deputado Rafael, autor do Projeto de Lei 233/2015, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, destacou a necessidade de fazer um trabalho de interiorização das discussões sobre o tema em todas as regiões do estado.
"Lixo não é problema. Lixo é solução e, por meio dessas audiências públicas, vamos buscar a melhor forma de orientar os municípios nesse processo", afirmou o parlamentar.
Painéis
Na ocasião, foram apresentados painéis sobre os principais eixos da Política Estadual de Resíduos Sólidos, tendo como palestrante a consultora legislativa Luzenice Macêdo, e sobre o diagnóstico dos resíduos sólidos, elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, apresentado pela superintendente da SEMA, Hayanna Araújo.
Segundo Luzenice Macêdo, a questão mais urgente é a extinção dos lixões, grandes áreas onde se depositam resíduos a céu aberto sem o devido manejo ambiental. "Esse é o grande desafio. É preciso fazer o gerenciamento dos resíduos públicos. As audiências públicas nos permitirão compreender melhor a realidade de cada região para assegurarmos uma lei contextualizada à realidade maranhense", disse.
Poluição
A deputada Betel Gomes (PRTB), também presente ao evento, avaliou como positiva a realização das audiências públicas. "É um tema bastante relevante, considerando o quanto a população vem sofrendo com a poluição. Parabenizo a iniciativa do deputado Rafael por ter apresentado o projeto de lei, e ouvir a população é de suma importância para que esse PL seja homologado", disse.
O secretário de Meio Ambiente de Bacabal, Walber Neto Lopes, também destacou a iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em promover a discussão. "É necessário sempre debater com as entidades, promovendo esse diálogo para podermos criar diretrizes e formas de trabalhar com todos os setores envolvidos", salientou.
Representantes da sociedade civil ligados às questões ambientais na região marcaram presença no evento, entre eles a presidente da Associação dos Catadores e Materiais Recicláveis de Bacabal, Maria Gardênia, que elogiou a iniciativa da Assembleia em realizar o evento. "Precisamos mesmo de uma maior atenção das autoridades para que possamos desenvolver melhor nossas atividades”, observou ela, sugerindo, ainda, a implantação de ecopontos na cidade.
Participaram também das audiências a vice-prefeita de Bacabal, Graciete Lisboa; o vereador de Bacabal, Anderson Viana; a prefeita de Lago do Junco, Maria Edna Alves; a secretária de Meio Ambiente de Igarapé Grande, Carmem Costa o presidente da Associação de Materiais Recicláveis de Lima Campos, Flávio Rodrigues, secretários municipais, membros da sociedade civil organizada, entre outros.