A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (5), em segundo turno, o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio Moyses (PROS), que altera a Lei Estadual 8.884/2020, propondo o uso de sacolas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB).
De acordo com o projeto, supermercados, lojas de horti-fritigranjeiros, comerciantes que operam em feiras livres, lojas de alimento in natura e industrializados em geral, padarias, farmácias, livrarias e todos os estabelecimentos comerciais localizados no Maranhão ficam proibidos de acondicionar produtos em sacolas plásticas compostas por polietileno e/ou similares.
Conforme o PL, os estabelecimentos comerciais do Maranhão ficam obrigados a substituir as sacolas plásticas por biodegradáveis e, ainda, a afixarem cartazes em locais visíveis aos consumidores e funcionários, informando a proibição quanto à utilização das sacolas plásticas compostas por polietileno.
O projeto proíbe, ainda, a distribuição, gratuita ou mediante pagamento, das sacolas plásticas compostas por polietileno e/ou similares.
Impactos ambientais
O objetivo é conscientizar os maranhenses sobre os impactos que sacolas plásticas não biodegradáveis provocam ao meio ambiente, quando descartadas de forma irregular e em larga escala.
As sacolas compostas por polietileno e similares, apesar de resistentes para o transporte de produtos, levam cerca de mil anos para se decompor, o que acarreta uma série de malefícios ao meio ambiente, sendo a poluição dos rios, mares e oceanos um dos principais.