A Assembleia Legislativa do Maranhão, por intermédio da Escola do Legislativo, deu início, na tarde desta terça-feira (5), ao curso de Prática em Processo Legislativo, com carga horária de 9h, para servidores da Casa. O curso é ministrado presencialmente pelo assessor legislativo da Casa, Anderson Rocha, e o diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins.
O deputado César Pires (PV) fez a abertura do evento e destacou a importância da qualificação dos assessores parlamentares para o aperfeiçoamento do processo legislativo e a produção legislativa dos deputados.
“Esse curso é para educar todos nós. Ele vai dar qualidade a nossa produção legislativa. A tecnicidade passa por isso. Acho a iniciativa relevante. Até hoje recorro à Consultoria e à Mesa para poder reeducar meus caminhos aqui nessa Casa”, ressaltou César Pires.
Luis Trabulsi, assistente técnico da Escola do Legislativo, esclareceu que o curso é realizado em parceria com a Consultoria Legislativa e a Diretoria Geral da Mesa. “Essa é uma demanda que parte principalmente dos assessores parlamentares, que sentem a necessidade de entenderem mais sobre o processo legislativo. Estamos com essa turma de 25 inscritos e já temos outra turma programada”, frisou.
Importância
Jean Carlos Chaves, assessor da Diretoria Geral da Mesa, agradeceu a oportunidade oferecida pela Assembleia e ressaltou a importância do curso para o seu trabalho. “Esse curso é de suma importância porque vai me permitir agregar mais conhecimentos e me tornar melhor no desempenho de minhas atividades”, pontuou.
Jorge Marcelo, assessor parlamentar do deputado pastor Cavalcante (PTB), disse que é de fundamental importância a qualificação permanente para melhor prestação de serviço. “Busco sempre os fundamentos para prestar uma assessoria de qualidade”, salientou.
“Percebi que também precisava, como secretária executiva da deputada, conhecer com maior profundidade o processo legislativo. Por isso, estou participando do curso”, afirmou Andrea Pires, assessora da deputada Thayza Hortegal (PP).
Bráulio Martins apontou que uma das finalidades do curso é fazer com que os assessores, em cada gabinete parlamentar, despertem no deputado assessorado a necessidade de adotar uma maneira mais eficiente, mais correta e atual de trabalhar o processo legislativo.
“A ideia do curso é o aprimoramento do processo legislativo. E os atores deste processo são os parlamentares e seus assessores. A gente busca unificar a compreensão do que a Constituição Federal, a constituição estadual e o regimento interno determinam para que as proposições apresentadas sigam seu curso normal e não esbarrem em alguns vícios, que são sanáveis”, esclareceu Anderson.