As Comissões de Saúde, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), e de Economia, que tem à frente o deputado Zito Rolim (PDT), realizaram, na tarde desta quarta-feira (6), audiência pública para discutir o fechamento de cinco barreiras zoofitossanitárias da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). A audiência foi solicitada pelo deputado César Pires (PV).
Os postos de fiscalização fechados são os de Itinga, Estiva, Ponta da Madeira, Ceasa e Piragi (Araioses).
A audiência contou com a participação do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do secretário municipal da Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Liviomar Macatrão. O líder do governo na Assembleia, deputado Rafael (PDT), também esteve presente à reunião.
O fechamento de barreiras zoofitossanitárias no Maranhão é alvo de discussão desde 2019 e a audiência provocou debates entre a diretora da AGED, Fabíola Ewerton Mesquita, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária no Maranhão, Diego Sampaio. Ambos apresentaram situações diferenciadas.
Fabíola Ewerton, por exemplo, negou o fechamento das barreiras da Ceasa e da Ponta da Madeira, mas foi contestada por outros participantes, como pela presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Francisca Neide Rocha, e por Francisco Saraiva, vice-presidente nacional da Associação de Servidores da Defesa Agropecuária.
A diretora da AGED ressaltou, ainda, que o órgão enfrenta problemas e lembrou que os postos de fiscalização totalizavam 18 até 2005, restando apenas os de Timon, Boa Vista do Gurupi, Estreito e Barão de Grajaú.
Doenças
Durante a audiência, foi discutida a probabilidade de proliferação de doenças transmitidas por animais que entram em São Luís sem qualquer fiscalização. Diego Sampaio lembrou que, sem esse controle na Estiva, a Grande Ilha (com uma população estimada de 1,4 milhão de habitantes) fica exposta a problemas do consumo de carne de origem duvidosa. Ele acrescentou que, devido a essa situação, a população pode estar consumindo produto oriundo do abate ilegal, o que é muito perigoso.
Ao término das discussões, o deputado Wellington do Curso (PSDB) encaminhou à Mesa da Comissão sugestões a serem inclusas no relatório, como abertura imediata das barreiras, nomeação de concursados da AGED e a realização de concurso para preenchimento de 150 vagas.
Zito Rolim, presidente da Comissão de Comércio, destacou a importância do evento, como sendo ponto de partida para que se encontre uma solução. Também se posicionaram os deputados Fábio Braga (Solidariedade) e Carlinho Florêncio (PC do B).
Autor da proposição, César Pires enfatizou que o fechamento das barreiras sanitárias significa uma falha de gestão.
Por sua vez, o deputado Antônio Pereira afirmou que a audiência teve seus pontos positivos, envolvendo questões de saúde e economia. “O Poder Legislativo do Maranhão cumpriu, mais uma vez, seu papel, dando voz a todas as correntes envolvidas na discussão”, finalizou.