A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 340/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui as diretrizes para o 'Programa de Exame de Mamografia Móvel' no Maranhão - Mamóvel. O exame é realizado por unidade móvel de saúde para identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama em todo o território maranhense.
De acordo com o PL, a prática de exame de mamografia móvel objetiva articular ações que visem ao aumento da cobertura desse exame no Maranhão, prioritariamente em favor de mulheres na faixa etária elegível, entre 50 e 69 anos.
Outra finalidade é desenvolver ações coordenadas que visem à garantia do fornecimento regular do exame mamográfico a mulheres na faixa etária elegível para rastreamento do câncer de mama, bienalmente, além de desenvolver ações regionais para fortalecer a rede de atendimento à população.
Municípios
O projeto diz, ainda, que o exame contemplará os municípios maranhenses que se encontrarem com os menores percentuais de realização de exames de mamografia, segundo o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). E especifica, também, que o exame será executado em parceria com a União e municípios maranhenses, por meio de unidades móveis de saúde.
Para participar, os municípios devem, além de cumprir os objetivos propostos, identificar e convocar mulheres para se submeterem ao exame, fazer agendamento regulado e prover o atendimento nos serviços da atenção especializada de média e alta complexidade para os casos que necessitarem de intervenções e cuidados por alterações detectadas no exame mamográfico.