O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 296/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui a ‘Semana de Valorização da Vida do Trabalhador’ no Maranhão, a ser realizada anualmente no mês de abril.
De acordo com a parlamentar, o PL objetiva promover a cultura da prevenção de doenças, em especial as ocupacionais e os acidentes de trabalho. “A meta é diminuir os acidentes de trabalho e a incidência de doenças ocupacionais”, destacou Helena Dualibe.
Além disso, o projeto visa incentivar a implementação de normas de saúde e segurança do trabalho por meio de ações a serem realizadas em estabelecimentos públicos estaduais.
“O Poder Executivo deverá instituir programa de valorização da vida do trabalhador para orientar e fiscalizar empregadores sobre a adoção de medidas necessárias para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais”, enfatizou a parlamentar.