A Escola do Legislativo do Maranhão promoverá, nesta quinta-feira (2) e sexta (3), o curso de Processo Legislativo, em Barreirinhas, para vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal. A abertura do evento, que contempla diversas palestras ministradas por profissionais da área jurídica da Assembleia, contará com a presença do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Segundo a diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, a capacitação tem como objetivo ampliar o conhecimento na área, democratizando o saber, principalmente aos novos vereadores em relação às atribuições constitucionais e ao processo legislativo.
“Estamos com uma grande expectativa para a realização do evento, de modo que este seja um marco inicial de muitos outros cursos oferecidos nos munícipios maranhenses. Assim, cumpriremos a missão encabeçada pelo presidente Othelino Neto de aproximar o Parlamento Estadual das Câmaras Municipais”, destacou a diretora.
Além da palestra sobre ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor da Assembleia, Anderson Rocha, o curso contempla ainda temas como ‘Comissões, CPI’s e Audiências Públicas’, apresentados pela consultora legislativa Suzamira Moura, e ‘Proposições Legislativas’, proferido pelo consultor geral da Alema, Aristides Lobão. O diretor de Administração da Casa, Antino Noleto, finaliza a capacitação com o tema ‘Eleições 2022’.
Programação:
2 de dezembro
8h - Abertura - Palavra do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e da presidente da Câmara de Vereadores, Irlanda Batista.
8h40 - Palestra sobre Processo Legislativo - Anderson Rocha
12h - Intervalo
14h - Palestra sobre Comissões, CPIs e Audiências Públicas - Suzamira Moura
18h - Encerramento
3 de dezembro
8h - Palestra sobre Proposições Legislativas - Aristides Lobão
10h – Palestra sobre Eleições 2022 - Antino Noleto
12h - Encerramento