A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (30), em segundo turno, o Projeto de Lei 311/2019, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que institui o Programa de Reconhecimento, Capacitação e Remuneração das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão.
O PL objetiva garantir a real inclusão do parto domiciliar, resgatar e manter vivo o saber tradicional e apoiar as iniciativas das parteiras tradicionais na luta pela humanização do parto e do nascimento.
A parteira tradicional é aquela que presta assistência ao procedimento domiciliar, tendo como base saberes e práticas tradicionais, sendo reconhecida pela comunidade como tal.
De acordo com a matéria, o Poder Executivo, junto ao órgão gestor de saúde, poderá realizar convênios e parcerias com entidades de direito público ou privado, clínicas especializadas e rede hospitalar, visando incentivar e propor a capacitação e valorização das parteiras tradicionais. O texto diz, ainda, que o Programa de Valorização e Capacitação deverá incluir parteiras quilombolas.
Desafio
Segundo Duarte Júnior, no Brasil, apesar da grande maioria dos partos ocorrerem em hospitais, a mortalidade materna é um desafio para o Ministério da Saúde, que se empenha para superá-lo. Nesse sentido, são adotadas, anualmente, uma série de medidas para a implantação da assistência pré-natal, atenção à gestante de alto risco, redução das taxas de cesariana e promoção do parto normal.
"Apesar dessas medidas pretenderem melhores resultados para as mães e seus recém-nascidos, muitas vezes servem para racionalizar padrões de trabalho hospitalar ou incrementar a cultura de cesarianas, que se justificam somente na assistência às mulheres com complicações do parto. Contudo, essas práticas têm ampla variedade de efeitos negativos e algumas delas com sérias implicações", explicou o deputado.
Para o parlamentar, é necessário que haja promoção de partos humanizados e com melhores resultados em comunidades indígenas e quilombolas. "Assim, objetiva-se valorizar as parteiras tradicionais do Maranhão. Vale ressaltar, também, que os conceitos de parteira tradicional e de parto humanizado são os mesmos utilizados pelo Ministério da Saúde", afirmou Duarte.