O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.605/2021, originária do PL 160/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que cria a Semana do Empreendedorismo Feminino no Maranhão, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de novembro, tendo o dia 19 como ponto alto.
O objetivo é incentivar políticas públicas que estimulem as mulheres a empreender, bem como apoiar aquelas que já desenvolvem atividades informalmente.
Outra finalidade da Semana do Empreendedorismo Feminino no Maranhão é colocar em prática ações que ofereçam cursos livres, workshops, treinamentos e palestras com foco no fortalecimento do protagonismo feminino no mercado de trabalho e negócios.
Com a norma, será possível chamar a atenção de empresas e segmentos industriais para que possam contribuir inserindo mulheres tanto internamente, nos estabelecimentos comerciais e industriais, como externamente, no meio social.