O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 366/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que reorganiza o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e institui o Programa Bolsa-Aluno. A matéria será encaminhada à promulgação.
Na mensagem enviada aos deputados, o governador Flávio Dino (PSB) afirma que o Iema permanece sendo a entidade responsável pela articulação entre a escola e o mundo do trabalho, pela oferta da educação profissional técnica de nível médio e superior, bem como pela execução de outras modalidades de preparação para o trabalho.
“No entanto, são promovidas alterações no modo de organização da autarquia. O Iema será composto por unidades de ensino descentralizadas, que passam a ser das seguintes espécies: Iema Pleno, Iema Vocacional Integrado, Iema Vocacional e Iema Bilíngue”, explica.
Uma novidade será a criação do Programa Bolsa-Aluno, que será operado por meio da destinação de bolsa aos estudantes matriculados em cursos técnicos profissionalizantes oferecidos pela Secretaria de Estado da Educação ou pelo Iema, visando estimular a assiduidade e o efetivo acesso ao ensino, combatendo a evasão escolar.
A MP determina que serão beneficiários do Bolsa-Aluno os estudantes que tenham bom desempenho escolar e frequência igual ou superior a 90%.