Fonte: TV Assembleia
Associações e entidades que desenvolvem projetos que beneficiam a população precisam ter a declaração de utilidade pública para ter direito à captação de recursos que são revertidos em atividades desenvolvidas para uma comunidade. O título é um reconhecimento às entidades e instituições que prestam serviços à população.
No Maranhão, a concessão é feita pela Assembleia Legislativa. O reconhecimento vem por meio de projeto de lei apresentado por um dos 42 parlamentares e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“Com esse título, ela pode ter alguns benefícios, a depender do programa que a entidade ou instituição se encaixe”, afirma o consultor legislativo Anderson Rocha.
Para receber o título é preciso preencher alguns requisitos, como ter personalidade jurídica, estar funcionando há três anos de forma ininterrupta, ter gratuidade nos cargos e registro nos órgãos competentes. Os diretores também devem ter idoneidade moral para administrar as instituições.
Ao menos 1.500 projetos de lei já reconheceram, na Assembleia Legislativa, a utilidade pública de organizações que atendem a comunidade de forma gratuita. É o caso do Instituto Iziane Castro, no bairro Liberdade.
A fundação investe na realização de atividades esportivas, reforço escolar, aulas de inglês, alimentação e de assistência social.
“Nossa ideia aqui é desenvolver a educação integral, usando o esporte como ferramenta”, afirma Iziane Castro, ex-atleta e diretora do Instituto.