Fonte: TV Assembleia
Após o reajuste no preço dos combustíveis, anunciado pela Petrobrás, em todo o país, na última sexta-feira (11), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) investiga o aumento de preços estabelecido por postos de abastecimento antes da data determinada, no Maranhão.
A cotação do barril do petróleo superou a marca de US$ 130 durante a guerra na Ucrânia, e os preços do gás também atingiram valores históricos em meio às sanções econômicas internacionais contra a Rússia. A situação comprometeu as cadeias de abastecimento de combustíveis em todo mundo, inclusive no Maranhão.
Contudo, segundo o Procon-MA, a alteração imediata nos valores para os combustíveis, com estoque antigo oferecido nos postos, é classificada como abusiva. Ricardo Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, afirmou que a força-tarefa para a investigação foi realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) e o Ministério Público.
“Nos últimos dias, observamos que houve um aumento absurdo nos preços dos combustíveis e o Procon-MA está exigindo diretamente com todos os postos da Grande Ilha a justificativa em relação ao aumento que foi praticado antes da data oficial, o que se caracteriza como uma prática que lesa os consumidores”, explicou Ricardo.
Segundo ele, os postos têm o prazo de cinco dias para se justificarem. Caso as explicações não sejam apresentadas, os estabelecimentos podem receber penalidades que variam de multas até suspensão das atividades comerciais. As justificavas serão, então, analisadas, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Em contrapartida, Leopoldo Santos, presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, declarou que o reajuste foi normal, dentro da conjuntura pela qual passa o setor. “Na semana passada, muitas distribuidoras já estavam repassando com o valor muito mais elevado que o parâmetro nacional. A investigação deveria iniciar por elas”, disse.