A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (15), audiência pública para debater a segurança das barragens no estado. O evento, proposto e coordenado pelo deputado Zé Inácio Lula (PT), contou com a participação de vítimas dos acidentes nas barragem dos municípios de Godofredo Viana e Pinheiro, além de representantes de órgãos governamentais, de organizações da sociedade civil e lideranças de movimentos populares.
A audiência, realizada na Sala das Comissões da Alema, integrou a Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizado anualmente por conta das comemorações em torno do Dia Nacional e Internacional de Luta das Populações Atingidas por Barragens (14 de março).
Zé Inácio ressaltou a relevância do tema e destacou a importância da Assembleia pautá-lo e debatê-lo. “Nós temos muito a contribuir para a discussão dessa temática que afeta parcelas significativas da população maranhense”, pontuou.
Debate
A dirigente nacional e estadual do MAB, Dalila Calisto, disse que é preciso aprovar uma legislação que garanta a segurança das famílias atingidas por barragens. “Precisamos evitar novas tragédias e adotar medidas preventivas e de reparação aos danos causados”, defendeu.
Daiane Lima Sousa, professora do Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana, fez um relato dramático de como se deu o rompimento da barragem na área da Lagoa do Pirocaua em 25 de março do ano passado, que contaminou todo a água potável da localidade. “A empresa mineradora Aurizona nunca admitiu o rompimento da barragem. Hoje, 1.500 famílias estão sem água potável para beber. Vivemos humilhados por essa empresa”, denunciou.
Encaminhamentos
Ficou definido que serão solicitados relatórios da Defesa Civil sobre as vistorias realizadas nas barragens de Pericumã, Aurizona, Flores e da Alumar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), e o laudo de vistoria do rompimento da barragem no Aurizona, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Mineração.
Além disso, será solicitado à bancada maranhense na Câmara Federal celeridade na votação do PL 2788/2019, que trata da política nacional de direitos dos atingidos por barragens, e à Assembleia agilidade na tramitação do PL de autoria de Adelmo Soares (PSB) que trata do mesmo tema. Uma comissão de deputados também fará uma visita à área de exploração da mineradora Aurizona.