Instituição sem fins lucrativos garante direito da criança e adolescente no Brasil

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Agência Assembleia
16/03/2022 13h56 - Atualizado em 07/04/2022 13h09

Fonte: TV Assembleia

No celeiro da falta da educação, trabalho, saúde, lazer, alimentação e cultura no Brasil, pode levar crianças e adolescentes a situação de vulnerabilidade social no país. A ação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ) serve como apoio e palco ao combate contra a fome e controle social de meninos e meninas que vivem na extrema pobreza em território brasileiro.

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ), criou em 1989, uma Diretoria de Defesa dos Direitos da Criança, núcleo que futuramente se tornaria a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Desde 13 de fevereiro de 1990, a Fundação luta pelos Direitos da Criança e do Adolescentes alinhada aos preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança estabelecido pela (ONU) Organização das Nações Unidas, de 1989.

 Diante da ocorrência no Brasil, de inúmeros episódios de violações de direitos da Criança e Adolescentes, a fundação lançou uma edição do cenário da infância e do adolescente  no Brasil em 2022, no qual, apontou indicadores sociais, como mortalidade infantil, acesso a creche, trabalho infantil, desigualdade social e situação de violência em território brasileiro. A edição também apresentou um panorama do retrato da educação de meninos e meninas durante o cenário da pandemia no novo corona-vírus no país.

Segundo a fundação, o Brasil tem 69,8milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos de idade, o que representa 33% da população Brasileira, de acordo coma pesquisa 9,1 milhão de crianças e adolescentes entraram para estatística de público que vivem em situação de rua e domiciliar de extrema pobreza.

Educação

Para a instituição sem fins lucrativos, devido à suspensão das aulas e atividades escolares presenciais, a taxa de matrículas em creches no Brasil teve a maior queda desde o início da série histórica, em 2005, atingindo 25,3% no ano passado. O dado representa mais de 407 mil crianças, entre 0 e 3 anos, que deixaram de ser matriculadas nesta etapa de ensino. 

A pandemia também influenciou os indicadores de rendimento escolar, especificamente as taxas de aprovação e abandono. Em 2020, as taxas de aprovação obtiveram crescimento em todas as etapas, aproximando-as da totalidade de matriculados sendo aprovados, chegando a 95% no ensino médio e 98,2% nos anos finais do ensino fundamental. 

Negligência 

Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022 também lança luz sobre a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Em 2020, foram registradas 29.346 notificações de negligência e abandono de menores de 19 anos. A região Sul lidera o ranking com 9.836 notificações, seguida pelas regiões Sudeste com 9.796, Nordeste com 5.131, Centro-Oeste com 3.053 e Norte com 1.530. Em 53% dos casos notificados as vítimas eram negras e 52,5% do sexo masculino. 

Mortalidade 

Os últimos dados divulgados sobre nascimentos e óbitos de crianças, referentes à 2020, mostram uma queda das taxas de mortalidade infantil e na infância: de 12,4 a cada 1.000 nascidos vivos em 2019, o indicador referente à mortalidade infantil caiu para 11,5 a cada 1.000 nascidos vivos em 2020. Já a mortalidade na infância caiu de 14,4 em 2019 para 13,2 em 2020. No entanto, o avanço não representa necessariamente uma melhora no cenário, tendo em vista que uma das explicações para a diminuição dos óbitos é a simultânea queda no número de nascidos vivos. 

 

 


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