Fonte: TV Assembleia
O passaporte da vacina contra o novo coronavirus está sendo exigido de forma parcial no Maranhão, no cenário de calamidade pública no estado a apresentação do comprovante vacinal passou a ser exigido em alguns órgãos, após uma resolução apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o passaporte vacinal passou a ser exigido no início do mês de janeiro, com o principal objetivo de combater a disseminação da covid-19 e de liberar a entrada de servidores na Casa do Povo.
”O Projeto de Lei 001/22, apresentado pelo chefe do legislativo, que trata da exigência do Passaporte Vacinal deve ser exigido em bares restaurantes, hotéis, pousadas, academia e eventos em geral a toda população, seguindo a autorização de tomarem o imunizante contra a COVID-19. Aquelas que por motivos médicos não poderem tomar a vacina, devem comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos”.
A preposição passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Saúde para receber parecer antes de ir á votação no plenário legislativo, logo após encaminhada a sanção do Governo do Estado.
A comprovação do comprovante da vacina no poder legislativo serviu como espelho e também passou a ser exigido no Fórum Desembargador Sarney Costa e No tribunal de Justiça do Maranhão.