No Senado Federal, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei nº 3.603/2021, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-Paraíba), que busca implementar na administração pública o uso racional da água e adoção de energias renováveis. Pela proposta, a administração pública terá que adotar medidas para economizar energia e melhorar o uso da água.
No Maranhão, a Assembleia Legislativa é o único órgão público com uma Estação de Tratamento de Esgoto. A água de todos os prédios do poder legislativo é tratada em tanques e, depois, reaproveitada.
“O objetivo da Assembleia, nesse contexto, foi fechar o ciclo urbano da água. E o que isso significa? Nós tiramos a água do lençol freático, utilizamos essa água e, depois, destinamos à estação, para que seja polida , desinfectada, totalmente tratada, para ser lançada em nossos canteiros de áreas verdes”, relata Marcelo Lopes, técnico ambiental da Assembleia Legislativa.
Há 13 anos, a Estação de Tratamento de Esgoto está em funcionamento e o gerenciamento da estrutura é feito pelo Núcleo de Qualidade Ambiental, que realiza o acompanhamento das análises químicas e microbiológicas dos resíduos produzidos na Assembleia, assim como o controle de análise potável de todas as reservas técnicas de água.
A estação garante um ganho para o meio ambiente e, também, para os cofres públicos. “Temos uma economia em torno de R$ 5 milhões por ano, isso por baixo. A grande importância dessa estrutura é que a gente pega um esgoto bruto e trata, e o que era esgoto vira uma água com 48% de pureza.
Assim, a Assembleia já atende o que é previsto no projeto de lei. O pioneirismo nas ações ambientais garante aos servidores e visitantes do poder legislativo um ambiente mais saudável, o que tem preço inestimável.