Este período, que compreende os meses de maio e junho, marca diversos prazos definidos pela Justiça Eleitoral com vistas às eleições de outubro. Tanto que a procura pela regularização eleitoral tem crescido no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
As maiores demandas, nesse período, são a troca de domicílio e o primeiro alistamento, dia 4 de maio. A chefe de cartório da 76ª Zona Eleitoral, Vanessa Eulálio, reforçou que o prazo não será prorrogado, seguindo o calendário definido para o pleito de 2022.
“Esse é um prazo estabelecido em lei. São 150 dias antes da eleição”, informa ela.
O aposentado José Ribamar Rodrigues foi ao TRE-MA em busca de resolver problema com o filho. “É que ele votava no interior e está transferindo para cá, onde mora”, relata ele. Mas, nem precisa se deslocar até o TRE-MA. A regularização pode ser feita pelo computador, celular ou tablet, acessando o aplicativo E-Titulo.
Outros prazos importantes também vencem neste período. No dia 15 de maio, começa a arrecadação de recursos por financiamento coletivo, também conhecido como ‘vaquinha virtual’.
Já no dia 31 de maio é o prazo para que todas as federações que pretendem participar das eleições tenham obtido registro dos respectivos estatutos na corte eleitoral. Dia 12 de junho é o início do período para que os eleitores possam se habilitar para votar em trânsito.
Vale ressaltar que em 2 de outubro ocorrerá o primeiro turno das eleições e, em caso de segundo turno, a data será 30 de outubro.