O dia 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. Com principal objetivo de mobilizar a sociedade brasileira, o dia se deu em razão de uma fato ocorrido no ano de 1973, quando uma menina de 8 anos, da cidade de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada, onde o corpo apareceu seis dias depois carbonizado, diante de uma grande repercussão do caso naquela época, foi instituído pela Lei nº 9.970/2.000 como 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com especialistas, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, apontam que 80% dos casos ocorrem dentro de casa, e a maioria envolvem membros da própria família, justamente por quem deveria proteger as crianças. De acordo com os dados estatístico Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no ano de 2021, foram feitas 152 denúncias ao Disque 100 de estupro de vulnerável e na maioria dos casos, 51 eram crianças de 11 anos de idade e 92 eram crianças de 12 e 17 anos. Segundo a DPCA, foram no ano de 2021 foram registrados 131 casos na delegacia, já janeiro e fevereiro desse ano, foram contabilizados 40 casos de estupro de vulnerável na capital maranhense.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão foi aprovado um Projeto de Lei Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. o projeto estabelece que serão realizados treinamentos e palestras para que eles possam saber identificar e prevenir essas situações.
Denúncias
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, basta discar 100. É importante que as pessoas denunciem para interromper a violência, proteger as crianças e os adolescentes e garantir uma plena assistência médica e psicológica às vítimas. Afinal a prevenção é a melhor forma de evitar que crianças e adolescentes tenham o futuro comprometido.