Mutirão de sentenças está sendo realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, desde a última segunda-feira (20). Com a ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), objetiva reduzir o quantitativo de processos físicos conclusos e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade.
Uma força tarefa, composta pela juíza Larissa Tupinambá e pelos juízes Alessandro Figueiredo e Rodrigo Nina, foi designada pela CGJ. Para Os magistrados contam com o apoio de assessores jurídicos e suporte da equipe da unidade judicial atendida.
O NAUJ visa implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais de 1º Grau, por determinação do corregedor-geral da Justiça, com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo, atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ-MA e as metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do auxílio aos gabinetes e secretarias do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.
O acervo total em trâmite da unidade, segundo o sistema Termojuris, é de 14.981 processos, sendo que até o início do mutirão havia 2.697 ações conclusas para despacho, decisão e sentença. Os dados consideram os processos físicos e eletrônicos.
Segundo o juiz Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz recebe um volume considerável de novas ações, e o Núcleo vai priorizar o julgamento dos processos físicos conclusos há mais tempo. “Serão priorizados os conclusos há mais de 100 dias, para movimentação, celeridade e resolutividade desses processos, melhorando os índices de cumprimento de metas 1 e 2 do CNJ”, afirmou.
Diante da necessidade identificada por meio de estudo prévio, a Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1° Grau da Corregedoria Geral da Justiça poderá realizar ações voltadas para o aprimoramento da gestão administrativa, com o desenvolvimento de plano tático junto à unidade judicial atendida, e foco no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).