O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dar ao processo eleitoral mais visibilidade e conhecimento, disponibiliza a nova publicação da Corte: Instruções das Eleições 2022. O documento traz compilado de resoluções do Tribunal e demais normas que regulamentarão o pleito deste ano.
A publicação, iniciativa da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE, é destinada àqueles que trabalham direta ou indiretamente nas eleições, aos operadores do Direito e aos demais cidadãos brasileiros.
Entre os destaques desta edição, estão a Resolução TSE nº 23.670/2021, que dispõe sobre as federações de partidos políticos; e a Resolução TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A publicação está disponibilizada na versão digital do Portal do TSE (bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10304), na seção “Catálogo de Publicações”, e pode ser acessada gratuitamente.