O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão. A ajuda financeira aos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) está detalhada na portaria ministerial nº 1.836 e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
Em um relatório de 2021, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Gallup indicam que, no mundo, uma em cada sete crianças e jovens de 10 a 19 anos de idade sofre com algum tipo de transtorno mental. No mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou para o fato de que os transtornos psicossociais entre adolescentes se tornaram mais crescentes após a pandemia da Covid-19.
O texto da portaria destaca que os incentivos financeiros visam custear a ampliação do acesso do público infantojuvenil à rede pública de cuidado dos transtornos de humor para o enfrentamento dos impactos advindos da pandemia.
Os recursos deverão ser investidos na implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental; aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares e na informatização dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis.
Para solicitar os incentivos financeiros, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal deverão dispor de espaço físico (ambulatórios, policlínicas ou unidades hospitalares) apto a permitir o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, com, no mínimo, duas salas dedicadas aos cuidados à ansiedade e depressão em crianças e adolescentes.