Medidas conjuntas de proteção ao público infanto-juvenil nos municípios maranhenses foram debatidas pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, em reunião, na manhã da segunda-feira (27), com representantes do Fundo das Nações para a Infância (Unicef). Um dos temas abordados na reunião foi a queda nos índices de vacinação desse público nos municípios maranhenses.
O procurador-geral de Justiça comprometeu-se em acionar os gestores municipais e atuar com o Unicef para solucionar o problema. O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA, Gleudson da Silva Malheiros, também recepcionou as representantes do Unicef Ofélia Silva (chefe do escritório no Maranhão), Judith Leveillee (coordenadora no Território Amazônico) e Ida Oliveira (coordenadora de comunicação no Território Amazônico).
Outro tema que foi abordado na reunião foram as violações contra crianças e adolescentes. “Menina menor de 14 anos grávida é estupro e isso tem que ter um encaminhamento claro. Para além disso, como a gente discute direitos sexuais e reprodutivos? Porque nós também somos campeões em HIV/Aids”, observou Ofélia Silva.
Ida Oliveira destacou que o MP é um ator estratégico na implementação de direitos de crianças e adolescentes e é um parceiro fundamental que ajuda o diálogo do Unicef com os municípios para cumprirem com suas obrigações. “Que é garantir direito das crianças de estarem em sala de aula aprendendo, sendo vacinadas, sendo cuidadas, realizando todos os direitos constitucionais”.
Gleudson Malheiros destacou que o Unicef é um parceiro essencial porque contribui junto com o MP no fortalecimento de políticas de defesa da criança e do adolescente.
“O Unicef trouxe algumas preocupações relativas à baixa cobertura vacinal de crianças, a questão do abandono escolar, em especial, algumas escolas que não voltaram a funcionar normalmente. É uma preocupação que também é nossa. Vamos traçar um plano para poder chegar aos municípios, junto ao Estado, no sentido de melhorar os indicadores”.