Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a Defensoria Pública da União (DPU) oferece atendimento a comunidades quilombolas no município de Alcântara, no período de 27 de junho a 1º de julho. O serviço vai ser realizado na estrutura da unidade móvel da DPE/MA.
Entre os serviços, a DPU vai atender a cidadãos que estiverem com benefícios assistenciais indeferidos, como BPC/LOAS, auxílio emergencial, auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.
A DPE/MA, por sua vez, deve encaminhar demandas relacionadas à documentação, como problemas de emissão de certidão de nascimento e certidão de óbito, gratuidade de segunda via de documentos; tarifa social de energia elétrica; divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável; ação de alimentos; investigação e reconhecimento de paternidade.
O atendimento abrange as comunidades quilombolas Peru, Santa Maria, Peroba, Oitiua e Arenhengua, que fazem parte do Conjunto de Quilombos de Alcântara, certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares entre 2004 e 2005.
O grupo realiza, ainda, atividades de educação em direitos, envolvendo entidades representativas do território étnico, como o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA).
A proposta é debater a titulação coletiva do território quilombola, fortalecendo o documento-base do protocolo de consulta construído pelas comunidades de Alcântara.
“A defesa de direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, é uma pauta prioritária na DPE. Essa parceria com a DPU possibilitará uma ampliação da nossa atuação em favor daqueles que mais precisam e, o que é mais importante, na própria localidade onde essas pessoas vivem”, ressalta o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado.
Equipe
A equipe que atua na ação é composta por defensores e servidores públicos federais de diferentes setores da DPU, como a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) e o Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, além de contar com a presença do defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Maranhão (DRDH/MA).
A DPE contará com a presença de defensores e servidores públicos, incluindo pessoas que atuam na área psicossocial. A Ouvidoria Geral da DPE participa da ação.