As inscrições para o curso Temas Contemporâneos no Direito das Famílias, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), permanecem abertas, até o dia 3 de julho. A formação é destinada a juízes e juízas, para fins de promoção na carreira. São 40 vagas disponíveis no sistema Tutor.
O curso, com duração de 30 horas, tem como formadora a professora Bruna Barbieri Waquim, que ministrará o conteúdo na modalidade “a distância”, com aulas assíncronas, na plataforma EAD-ESMAM, de 14 de julho a 7 de agosto.
A iniciativa foi idealizada para auxiliar a magistratura quanto à identificação das diferentes dinâmicas conjugais que se apresentam na vida contemporânea, com a apresentação de novos conceitos e institutos, além da correlação das normas jurídicas e procedimentos processuais para enfrentamento dos seus impactos sobre os sujeitos de direitos e seus pleitos nos processos judiciais.
Destaca, ainda, aspectos legais e principiológicos para a solução dos conflitos oriundos da judicialização das diferentes formas de constituição da relação conjugal, a partir do reconhecimento dos requisitos mínimos para a configuração de uma família e a produção dos efeitos jurídicos possíveis para uma relação amorosa.
“O princípio da pluralidade das famílias, com a possibilidade da diversidade nas formas de constituição de uma relação conjugal: pela via do casamento, da união estável, das uniões homoafetivas, das famílias paralelas, do poliamorismo, entre outras configurações, exige que os atores políticos e jurídicos estejam preparados para espelhar, na legislação e na prestação jurisdicional, o retrato do tempo correspondente. A formação objetiva trazer contribuições nesse sentido”, adianta a formadora.
SOBRE A TUTORA
Bruna Barbieri Waquim é assessora jurídica do TJMA, doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, especialista em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Processo Civil. Professora do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Palestrante, articulista e autora dos livros “Relações Simultâneas conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família” (2010) e “Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental” (2015).