Cerca de 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis, entre eles, o Maranhão. Na última segunda-feira (2), o governador Carlos Brandão utilizou suas redes sociais para anunciar a redução do preço médio da gasolina para efeito do cálculo do ICMS que é pago pelas refinarias e distribuidoras.
De acordo com o governador do Maranhão, A medida foi determinada por meio da Resolução Administrativa nº 44/2022 que objetiva conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores através da redução proporcional no preço final do combustível ao consumidor.
“O valor do litro será fixado em R$ 4,6591, e o diesel (S10/S500) em R$ 3,9607 nas refinarias. Com isso, haverá uma redução de R$0,38 nas bombas para a gasolina; R$0,12 centavos para o diesel e R$2,50 para o gás de cozinha”, afirmou Carlos Brandão.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.